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Coronavírus: Imperatriz terá que explicar compra de medicamentos que custaram R$ 1,5 milhão a mais

Ministério Público do Maranhão recomendou à prefeitura que suspendesse totalmente o contrato de aquisição de medicamentos. 10 de março - Imagem obtida por um microscópio eletrônico mostra o primeiro caso americano de 

O município de Imperatriz vai ter cinco dias úteis para informar as medidas adotadas em relação a um contrato para aquisição de medicamentos no combate à Covid-19, que não levou em consideração o menor valor para a compra. Segundo o Ministério Público do Maranhão (MPMA), o município não considerou o menor valor dos medicamentos.
O gasto com medicamentos, segundo o órgão, foi de R$ 4.343.750 e considerou as propostas de três empresas diferentes. O contrato assinado, no entanto, não considerou o menor valor dos medicamentos, o que teria resultado em uma economia de mais de R$ 1.504.250 aos cofres públicos.

Segundo o MPMA, a empresa contratada foi selecionada por apresentar a menor proposta para todos os itens com valor global e não o melhor preço para cada item. De acordo com a análise da documentação no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, não foram observadas algumas determinações como economicidade, competitividade e isonomia.

Caso o município de Imperatriz entenda ser necessário permanecer com a dispensa de licitação, deve justificar a decisão. O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Imperatriz, que, até a última atualização dessa reportagem, ainda não tinha se pronunciado sobre o assunto.

Comparação de preços
A análise do Ministério Público do Maranhão aponta que o cálculo do orçamento vencedor comparou apenas os preços para o medicamento Clexane 40mg (medicamento de marca), sem considerar os orçamentos de medicamentos similares com o mesmo princípio ativo (Enoxaparina Sódica). A Lei de Licitações, Lei 8.666/93, proíbe a preferência de compras no serviço público de itens por marca, salvo em caso de motivo justificável.

Além disso, o Manual sobre Aquisição de Medicamentos para Assistência Farmacêutica no SUS, do Ministério da Saúde, orienta que os medicamentos não sejam adquiridos pelo nome de marca/nome fantasia, devendo ser utilizada a DCB (Denominação Comum Brasileira).

Ainda de acordo com os orçamentos, os medicamentos Ivermectina e Zinco 100mg, se adquiridos com o menor valor, em outra proposta, teriam gerado uma economia de R$ 16.250,00 na contratação

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