A partir desta quarta-feira (6), 174 profissionais responsáveis por examinarem projetos da Lei Rouanet foram ‘desligados’ do governo federal. A medida havia sido publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (5).
A portaria que dispensa os 174 pareceristas foi assinada pelo secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula. Em suas redes sociais, ele falou sobre a decisão.
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– Trabalhamos com produtividade e eficiência. Chamaremos novos pareceristas, que terão que atender as metas estabelecidas, para manter um alto padrão de serviço. A administração pública não pode mais ficar refém do antigo modelo de gestão com descaso – destacou.
De acordo com a secretaria, a decisão de desligar os profissionais ocorre “após esgotadas as tentativas de contato formal, para as quais não obtivemos resposta”. Eles ainda poderão apresentar defesa em um prazo de cinco dias úteis.
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