ICMS de combustíveis será votado na próxima semana

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que irá votar, na próxima quarta-feira (13), uma proposta para mudar a base do cálculo do preço dos combustíveis, a qual, segundo ele, pode baratear o preço da gasolina em até 8%, o do álcool em 7% e do diesel em 3,7%.

Lira apresentou a proposta para líderes governista na noite de segunda-feira (4), e para oposição nesta terça-feira (5). Segundo ele, há um acordo para se votar o texto na semana que vem sem obstrução ou mesmo destaques – pedidos de alteração feitos após a aprovação do texto principal.

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A mudança no cálculo irá considerar a média dos preços dos combustíveis nos últimos dois anos. Cada estado aplicaria a sua alíquota de ICMS sobre esse preço médio.

– Uma média dos dois exercícios anteriores, para que se faça uma contabilização de quanto se custa a gasolina em 2019 e 2020. Se acha um valor, a esse valor se imprimi o valor ad rem, ou seja, fica fixo por um ano, e você multiplica, sem interferência nenhuma em nenhum estado, pelo imposto estadual ICMS que cada governador escolher como alíquota (…) Ai se vai encontrar um preço de gasolina, a princípio 8% mais barato, de um álcool 7% mais barato e de um óleo diesel, 3,7% – apontou.

O parlamentar disse que o imposto estadual “contribui” para o preço final dos combustíveis.

– Os aumentos que são dados nos combustíveis pelo petróleo e pelo dólar, o ICMS é um primo malvado. Ele contribui e muito para o aumento dos combustíveis de forma sempre geométrica – afirmou.

Para ele, os fatores externos fazem como que, neste momento, o imposto estadual precise de um tratamento “mais tranquilo”.

– Mas cada um sabendo que não estamos aqui trabalhando contra governos estaduais – disse.

Lira, no entanto, admitiu que a arrecadação dos estados pode cair.

– Se vai haver baixa no preço do combustível, se vai haver um valor ad rem, fixado para os combustíveis nos últimos dois anos, momentaneamente vai se arrecadar menos, mas quantos anos os estados estão arrecadando mais? – questionou.

A estratégia para se colocar a proposta em votação será a apresentação de um voto em separado ao projeto de lei complementar (PLP) 16 que já está há semanas na pauta da Câmara.

Lira também afirmou que não abandonou a ideia de criar um fundo de estabilização para amortecer variações abruptas do preço dos combustíveis, que é afetado não só pelo preço internacional de petróleo, mas também pela alta do dólar.

– Estamos há alguns dias tratando da criação de um fundo regulador, mas nas tratativas ainda não se chegou a um texto claro (…) É um tema bastante difícil – destacou.

*AE