Orçamento 2023 tem corte de 96% na educação infantil: “o prejuízo será desastroso”
Deputado Rogério Correia (PT-MG) solicitou corte na educação infantil na Câmara, que ocorrerá nesta quinta (1º) com representantes da sociedade civil
O Projeto de Lei Orçamentária para 2023 apresentado pelo governo federal prevê corte de 96% de verbas para a educação infantil em relação ao Orçamento de 2022. Com isso, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados irá se reunir nesta quinta-feira (1º), em audiência pública, para discutir os cortes de políticas públicas para a área.
O deputado Rogério Correia (PT-MG) solicitou o debate sobre o tema. O parlamentar classifica que caso não haja reversão, “o prejuízo será desastroso ao conjunto da sociedade brasileira, inviabilizando o desenvolvimento educacional das crianças brasileiras matriculadas na educação pública”.
Pandemia resultou em perdas para o desenvolvimento das crianças
O deputado ainda afirma que a pandemia de Covid-19, que fez com que as crianças ficassem sem frequentar as aulas presenciais nas instituições de ensino por um bom tempo, o que pode ter acarretado em perdas para o desenvolvimento delas.
Correia ainda alerta que o direito à Educação Infantil é fundamental para assegurar o bem-estar das crianças e da comunidade envolvida, principalmente no período pandêmico. “O corte no orçamento de 2023 é uma violência contra o desenvolvimento da primeira infância”.
O parlamentar ainda ressalta que: “A redução de 96,6% do recurso atingirá toda a educação infantil pública, porém, são as famílias em situação de maior vulnerabilidade, que sofrem profundamente com os efeitos da crise econômica e da inflação, que adicionalmente terão seus filhos interditados do direito à educação”.
Veja lista de convidados para audiência pública
O deputado pelo PT de Minas Gerais divulgou uma lista de convidados para discutir o assunto. Veja:
- Bruno Tovar – Representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib);
- Vital Didonet – Representante da Rede Nacional Primeira Infância Vital Didonet;
- Alessio Costa Lima – Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);
- Beatriz Cerqueira – Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais;
- Beatriz Abuchaim – Representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal;
- Rosilene Corrêa Lima – Secretária da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
