Educação

Orçamento 2023 tem corte de 96% na educação infantil: “o prejuízo será desastroso”

Deputado Rogério Correia (PT-MG) solicitou corte na educação infantil na Câmara, que ocorrerá nesta quinta (1º) com representantes da sociedade civil

O Projeto de Lei Orçamentária para 2023 apresentado pelo governo federal prevê corte de 96% de verbas para a educação infantil em relação ao Orçamento de 2022. Com isso, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados irá se reunir nesta quinta-feira (1º), em audiência pública, para discutir os cortes de políticas públicas para a área. 

O deputado Rogério Correia (PT-MG) solicitou o debate sobre o tema. O parlamentar classifica que caso não haja reversão, “o prejuízo será desastroso ao conjunto da sociedade brasileira, inviabilizando o desenvolvimento educacional das crianças brasileiras matriculadas na educação pública”.

Pandemia resultou em perdas para o desenvolvimento das crianças 

O deputado ainda afirma que a pandemia de Covid-19, que fez com que as crianças ficassem sem frequentar as aulas presenciais nas instituições de ensino por um bom tempo, o que pode ter acarretado em perdas para o desenvolvimento delas. 

Correia ainda alerta que o direito à Educação Infantil é fundamental para assegurar o bem-estar das crianças e da comunidade envolvida, principalmente no período pandêmico. “O corte no orçamento de 2023 é uma violência contra o desenvolvimento da primeira infância”.

O parlamentar ainda ressalta que: “A redução de 96,6% do recurso atingirá toda a educação infantil pública, porém, são as famílias em situação de maior vulnerabilidade, que sofrem profundamente com os efeitos da crise econômica e da inflação, que adicionalmente terão seus filhos interditados do direito à educação”.

Veja lista de convidados para audiência pública

O deputado pelo PT de Minas Gerais divulgou uma lista de convidados para discutir o assunto. Veja: 

  • Bruno Tovar – Representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib);
  • Vital Didonet – Representante da Rede Nacional Primeira Infância Vital Didonet;
  • Alessio Costa Lima – Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);
  • Beatriz Cerqueira – Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais;
  • Beatriz Abuchaim – Representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal;
  • Rosilene Corrêa Lima – Secretária da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

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