Deputada Iracema Vale participa de sanção da Lei dos Órfãos do Feminicídio no Palácio dos Leões
Nesta segunda-feira (24), a deputada Iracema Vale participou, no Palácio dos Leões, da solenidade de sanção da Lei dos Órfãos do Feminicídio. O Projeto de Lei, aprovado por unanimidade no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, foi oficialmente sancionado pelo governador Carlos Brandão, marcando um avanço significativo na proteção de crianças e adolescentes que perderam suas mães vítimas de feminicídio.
A nova lei garante apoio direto a menores de até 18 anos em situação de vulnerabilidade. Cada família poderá contar com até três beneficiários, e cada um deles receberá meio salário mínimo mensal. O benefício busca assegurar mais segurança, cuidado e amparo às crianças e adolescentes que enfrentam as consequências mais duras dessa violência.
Para Iracema Vale, a sanção representa um passo essencial na construção de políticas públicas voltadas para a proteção das vítimas indiretas do feminicídio.
“Seguimos na construção de políticas públicas que salvam vidas, acolhem e fortalecem nossa rede de proteção. É o Estado chegando junto de forma humana e responsável”, destacou a deputada.
A iniciativa reforça o compromisso do Maranhão com a promoção de justiça, dignidade e suporte às famílias afetadas por essa grave violação de direitos.
Assista o vídeo a seguir:
