Barroso une autoridades da América Latina em defesa da democracia

Para fortalecer o combate à ameaça à democracia, evidenciada pelas campanhas de desinformação e ataques a instituições federais, comuns ao Brasil e a muitos países, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu, nesta segunda-feira (4), o “Seminário Internacional: Integridade Eleitoral na América Latina – Experiências Recentes e Perspectivas”. O encontro foi aberto pelo ministro-presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, que conduz o evento em parceria com a magistrada Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Ao abrir o debate ao lado de autoridades da Bolívia, do Equador, de El Salvador, do México e do Peru, Barroso destacou que a Justiça Eleitoral do Brasil resistiu e venceu ataques que visavam desacreditar as instituições democráticas, contrapondo o discursos de ódio e mentirosos ao com trabalho honesto, princípios, verdade e boa fé.

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“A erosão da democracia no mundo, hoje, tem sido protagonizada por líderes políticos eleitos pelo voto popular. Presidentes e primeiros-ministros eleitos pelo voto popular e que depois, no entanto, tijolo por tijolo, desconstroem alguns dos pilares da democracia, concentrando o poder no Executivo, procurando desacreditar as instituições tradicionais, cooptando ou alijando o Congresso dos processos políticos, mudando a legislação com abuso de poder pela maioria, atacando os tribunais constitucionais e atacando as autoridades eleitorais. Este é um fenômeno e talvez uma das principais razões pelas quais nos reunimos aqui”, disse presidente do TSE.

De acordo com Barroso, para a proteção da democracia, “só existe um remédio na farmacologia jurídica, na verdade um conjunto de remédios: instituições fortes, sociedade civil imobilizada e imprensa livre. Por essa razão, nós todos aqui somos militantes dessa causa. A causa de proteção da democracia”.

Lisura das eleições

A presidente da AMB, Renata Gil, ressaltou a lisura do processo eleitoral e a ausência de contestações neste sentido. “As urnas não têm conexão com a internet. As urnas são inseminadas através de um flash de carga, que é carregado com toda cautela nos tribunais regionais eleitorais, na presença dos presidentes e dos juízes que cuidam desse processo eleitoral. Talvez, por isso, o Brasil tenha sido um case de sucesso no mundo de eleições digitais com mais de 40 acordos de cooperação firmados internacionalmente, 30 missões técnicas internacionais e 70 visitas internacionais de países que pretendem ou já adotaram o sistema eleitoral brasileiro digital”, relatou a magistrada.

Além dos dirigentes, integraram a mesa de abertura e os debates subsequentes o vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin; o secretário de Fortalecimento da Democracia, Organização dos Estados Americanos (OEA), Francisco Guerrero Aguirre; o diretor regional para América Latina e Caribe, do Idea Internacional, Daniel Zovatto; o copresidente da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) e presidente da Junta Central Eleitoral da República Dominicana, Román Andrés Jáquez Liranzo; e o magistrado do Tribunal Superior Eleitoral da República Dominicana, Juan Cuevas. (Com informações da Ascom do TSE)