STF anuncia órgão para combater violência política de gênero
O observatório vai receber acusações com esse teor e encaminhar aos órgãos competentes para providências.
BRASIL – Foi anunciado nessa quinta-feira (13) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, a criação de um grupo de trabalho para debater a participação feminina na política e combater violência política de gênero. O grupo será denominado de Observatório de Direitos Políticos Fundamentais da Mulher.
O observatório vai receber acusações com esse teor e encaminhar aos órgãos competentes para providências. A ministra afirmou que o Tribunal irá “cuidar de todas essas mulheres” que venham a sofrer violências no espaço de seus direitos políticos.
Dados do TSE mostram que as mulheres representam 52% do eleitorado. Apesar de serem maioria entre a população votante, as candidaturas femininas representam só 34% das 462 mil candidaturas totais registradas em 2024. Em um universo de 5,5 mil municípios, há 674 prefeituras comandadas por mulheres.
“Democracia não tem gênero. Todas as brasileiras e brasileiros compõem o povo brasileiro. Todas as pessoas no Brasil precisam viver com liberdade. Isso inclui nós, mulheres”, disse Cármen na sessão plenária do TSE, ao divulgar o observatório. Segundo a ministra, a participação de mulheres no processo eleitoral tem sido “diminuta” e que a violência política de gênero aumentou nos últimos anos.
