Desembargadora mantém prisão da quadrilha comandada pelo prefeito de Turilândia
A desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), decidiu manter as prisões preventivas de investigados na Operação Tântalo II, que apura um esquema de corrupção na Prefeitura de Turilândia, mesmo após o Ministério Público do Maranhão ter se posicionado pela substituição das custódias por medidas cautelares.
As prisões, decretadas anteriormente pela própria magistrada, foram reavaliadas após recursos das defesas. No entanto, a relatora concluiu que permanecem presentes os requisitos legais para a manutenção da medida extrema, como a gravidade dos crimes, o risco de interferência nas investigações e a possibilidade de continuidade das práticas ilícitas.
Com a decisão, seguem presos o prefeito Paulo Curió (União Brasil), a vice-prefeita Tanya Mendes (PRD) e operadores financeiros apontados como integrantes do núcleo central da organização criminosa. Também foi prorrogado por mais 90 dias o afastamento do prefeito, da vice-prefeita e de servidores estratégicos da administração municipal.
Divergência com o Ministério Público
No último sábado (10), o MPMA encaminhou parecer à 3ª Câmara Criminal defendendo a liberação dos investigados, entre eles o prefeito, sob o argumento de que as provas já reunidas reduziriam a necessidade da prisão preventiva. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto.
Apesar disso, a desembargadora ressaltou que o parecer ministerial não tem caráter vinculante, cabendo ao Judiciário avaliar, de forma independente, a necessidade das prisões. Segundo a decisão, a manutenção das custódias visa preservar a ordem pública e assegurar o regular andamento do processo.
Desvios milionários
De acordo com os autos, o grupo investigado teria atuado de forma organizada dentro do poder público municipal desde 2020, utilizando fraudes em licitações, contratos simulados e movimentações financeiras irregulares para desviar recursos públicos.
Levantamentos técnicos apontam que os contratos sob suspeita ultrapassam R$ 43 milhões, com indícios de que parte dos valores foi destinada a agentes públicos, familiares e empresas de fachada, além de ser utilizada para despesas pessoais e sustentação política.
Vereadores seguem sob cautelares
Em relação aos vereadores investigados, o TJMA optou por não decretar prisão preventiva, avaliando que a medida poderia comprometer o funcionamento da Câmara Municipal. Para eles, foram impostas restrições como prisão domiciliar, monitoramento eletrônico e limitação de acesso ao Legislativo apenas para sessões oficiais.
Prisão domiciliar em casos excepcionais
Pedidos de conversão da prisão em domiciliar com base em critérios humanitários foram analisados individualmente. A relatoria destacou que o benefício não é automático e só foi concedido em dois casos específicos, envolvendo gestação e doença grave comprovada.
A decisão conclui que as medidas cautelares mantidas são essenciais para desarticular o esquema criminoso, evitar a destruição de provas e garantir a efetividade da instrução processual. As investigações sobre a corrupção em Turilândia continuam em curso.
Confira a íntegra da decisão: 0830596-07.2025.8.10.0000
Com informações do site Direito e Ordem e o Informante
