STF frustra Othelino e garante posse da deputada Iracema Vale na presidência da Alema
Ministro Luís Roberto Barros, presidente da Corte, entendeu que não havia urgência ou risco irreversível para suspender, por liminar, a posse da deputada, marcada para 1° de fevereiro; o caso continuará sendo analisado pela ministra Carmem Lúcia
POSSE GARANTIDA. Iracema Vale recebeu garantis do STF para tomar posse em seu segundo mandato como presidente da Assembleia Legislativa
ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o pedido de medida cautelar apresentado pelo Partido Solidariedade que buscava suspender a posse da deputada Iracema Vale na presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.
A decisão – publicada neste sábado, 21, manteve a validade da eleição realizada em 13 de novembro e frustrou as expectativas dos aliados do deputado estadual Othelino Neto, que tentavam reverter o resultado.
- O partido de Othelino tentava impedir a posse de Iracema até que a ministra Carmem Lúcia decidisse sobre a validade do critério de desempate usado na eleição de novembro;
- Roberto Barroso entendeu que não havia urgência ou risco irreversível que justificasse a suspensão da posse da presidente, que deve ocorrer em 1° de fevereiro de 2025.
A decisão do ministro também reforça o entendimento de que a análise de mérito do caso caberá à relatora e que qualquer mudança dependerá de uma decisão colegiada no futuro.
Com isso, a vitória de Iracema Vale permanece válida, frustrando as expectativas de seus adversários políticos às vésperas do Natal.